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Reino Unido

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Asylum seekers are entitled to register with a general doctor. Free hospital treatment is not generally available to asylum seekers who are not on Section 95 or Section 4 support. Hospital doctors should not refuse treatment that is urgently needed for refused asylum seekers, but the hospital is required to charge for it. In Scotland all asylum seekers are entitled to free comprehensive healthcare, including refused asylum seekers not on Section 4 support and including their spouse/civil partner and any dependent children.

Refugiados All refugees with an active application or appeal are fully entitled to free NHS care. This includes primary care, secondary care and emergency care. Refused refugees are not entitled to secondary care, unless it is considered necessary or urgent.Have access to health insurance, similarly to nationals. 

Migrantes indocumentados General practitioner and primary care services are free of charge for anyone in England. Through the NHS, undocumented migrants can benefit from emergency care as well as care for certain infectious diseases with public health hazards. However, they have to prove their ability to pay. The cost can either be covered by the patient or taken out of the hospital’s budget. They can obtain free diagnosis and treatment of certain contagious diseases, such as TB and HIV, as well as sexually transmitted infections. Undocumented migrants with HIV or AIDS may be admitted to hospital if critically ill and in immediate danger, but they will not be eligible for further services after discharge.

Free treatment for migrants regardless of immigration status is provided for any physical or mental condition that is a direct result of torture, female genital mutilation (FGM), domestic violence or sexual violence (as long as you have not travelled to the UK for the purpose of seeking this treatment). This includes all ongoing treatment and psychological help that is needed as a direct result of the violence, FGM or torture.

Teste e tratamento do HIV

Teste: Free and confidential for all, although in practice testing tends to be limited for those in prison. Use the Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV.

Tratamento: Free for all, although access is limited for migrants and those in prison.

Procure apoio

  • Helen Bamber Foundation

    Com uma equipe especializada de terapeutas, médicos e juristas, a Helen Bamber Foundation presta assistência a sobreviventes de tráfico humano. Isso inclui cuidados terapêuticos, consulta médica, proteção legal, apoio ao combate ao tráfico e apoio prático (trabalho de assistência social e integração comunitária). 

  • Migrants Organise

    Fornece uma plataforma para refugiados e migrantes falarem sobre várias questões que os afetam e se organizarem por poder, dignidade e justiça para permitir inclusão e integração significativas. Também fornece aconselhamento e suporte para indivíduos afetados pelas políticas de imigração de ambiente hostil.

  • Bart’s Health NHS Trust

    Fornece serviços de saúde para pessoas que vivem no sudeste de Londres. Encontre os serviços oferecidos aqui..  

  • BHA for Equality

    Fornece informações e conselhos para comunidades BME, jovens e homens gays e bissexuais sobre saúde sexual, bem como prevenção e tratamento do HIV.

  • South West London Law Centres

    Fornece aconselhamento jurídico gratuito e independente sobre questões de justiça social, incluindo habitação, emprego, dívida, benefícios e asilo para pessoas na área do Sudoeste de Londres.

  • Lewisham Refugee and Migrant Network

    LRMN exists to empower refugees and other migrants and to bring about systemic change to remove the challenges they face. At LRMN we provide advice on immigration, housing and migrant charging, and offer hardship destitution payments. We also offer counselling and groups for women who have experienced trauma. Join our monthly Community Forum for sanctuary seekers to help us codesign campaigns to remove barriers for migrants.

  • Voices in Exile

    Apoia refugiados, requerentes de asilo e migrantes vulneráveis sem recurso a fundos públicos em East e West Sussex e Surrey. Eles oferecem suporte prático e jurídico, acompanham e permitem que as pessoas acessem os serviços e as ajudam a desenvolver as habilidades necessárias para se integrar no Reino Unido.  

  • Migrant Voice

    Treinando, fazendo campanha e servindo como voz para as necessidades e preocupações dos migrantes.

  • City of Sanctuary

    Trabalha em estreita parceria com as principais organizações de refugiados para apoiar iniciativas de defesa e campanha.

  • Exiled Writers Ink

    Apoia o trabalho de escritores exilados, refugiados e migrantes através de oportunidades de publicação, emprego criativo, performances e workshops.

  • We Belong

    We Belong é uma organização liderada por jovens migrantes, que faz campanha pelos direitos dos jovens migrantes. Eles também fornecem aconselhamento, apoio e treinamento para jovens agentes de mudança para afetar a mudança na sociedade.

  • The Maya Centre

    Fornece serviços de aconselhamento gratuito para mulheres que sofreram problemas de saúde mental, trauma e violência baseada em gênero, incluindo violência doméstica, abuso físico ou abuso sexual na infância e práticas tradicionais prejudiciais.

  • Ubuntu Counselling Services Ltd

    Oferece aconselhamento multicultural, apoio prático e educação para todas as comunidades em Devon e população em geral. Os serviços podem ser oferecidos na língua materna de uma pessoa.

  • Solace

    Fornece psicoterapia e apoio aos sobreviventes de perseguição e exílio que vivem na região de Yorkshire e Humber.

  • Room to Heal

    Oferece apoio de longo prazo, prático e terapêutico, a pessoas que sofreram tortura e violência organizada para reconstruir suas vidas no exílio.

  • Vietnamese Mental Health Services

    Fornece serviços para pessoas do Vietnã com dificuldades de saúde mental e suas famílias que vivem no Reino Unido.

  • Black & Asian Therapists Network (BAATN)

    Apoia pessoas que se identificam como negras, africanas, sul-asiáticas e caribenhas e são afetadas pela opressão devido à cor de sua pele. Eles fornecem terapia e educação terapêutica, juntamente com treinamento em psicoterapia.

  • Nafsiyat

    Oferece serviços de psicoterapia e aconselhamento em mais de 20 idiomas para pessoas de diversas comunidades religiosas, culturais e étnicas em Londres.

  • Positive Action For Refugees and Asylum Seekers (PAFRAS)

    Apoia os requerentes de asilo que são indigentes ou em risco de miséria, não têm acesso a habitação ou benefícios e não têm permissão para trabalhar. Eles fornecem intervenção em crises de emergência, aconselhamento sobre imigração e apoio à saúde mental.

  • Unseen UK

    Oferece casas seguras para até 10 mulheres sobreviventes da escravidão moderna e do tráfico de pessoas. Os sobreviventes permanecem por uma média de 90 dias e recebem cuidados e tratamentos médicos contínuos, aconselhamento para traumas, aconselhamento e assistência jurídica, assistência financeira, etc.

  • Breaking Barriers

    Breaking Barriers offer personalised one-to-one advice and guidance, education and training support to people of a refugee background in Birmingham, Glasgow, Greater Manchester, Liverpool, and London. Helping people find financial independence, purpose and identity through work.

  • NEWway Project

    Oferece apoio aos sem-abrigo ou alojados em situação de vulnerabilidade.

  • West London Welcome

    A community centre in west London open four days a week for local migrants, refugees and people seeking asylum.

  • Leeds Asylum Seekers Support Network

    At its heart, LASSN is about the relationships and the connections we nurture between the people of Leeds: between people who are settled, and people who have just arrived.

    Our work is about sharing a welcome, and extending kindness and care to people who are having a tough time. We create opportunities for people to show friendship and solidarity, to challenge the myths and the stereotypes that surround them; and hold on to the hope that tomorrow can be different from today.

  • Unity Centre Glasgow

    Dá apoio prático e solidariedade a todos os requerentes de asilo e outros migrantes na Escócia. Eles também apoiam qualquer pessoa detida em qualquer Centro de Detenção do Reino Unido.

  • Kent Refugee Action Network (KRAN)

    Apoia refugiados e requerentes de asilo em Kent por meio de educação e habilidades de vida independente, trabalho de advocacia e campanhas de conscientização.

  • The Congolese Association of Merseyside (CAM)

    Aborda o dilema social das comunidades marginalizadas (refugiados de língua francesa, requerentes de asilo e outros migrantes) que enfrentam a exclusão social devido às barreiras linguísticas.

  • Migrant Help UK

    Oferece ajuda e apoio a requerentes de asilo, refugiados e vítimas de escravidão e tráfico de seres humanos.

  • Oasis Cardiff

    Ajuda os refugiados e requerentes de asilo a integrarem-se na sua comunidade local. 

  • Africa Advocacy Foundation

    Organização liderada pela comunidade empoderando a diáspora e as comunidades marginalizadas com as ferramentas e recursos para encontrar saúde e prosperidade.

  • Healthwatch Southwark

    Ajude os moradores de Southwark a acessar serviços de saúde e assistência social com base em suas necessidades e experiências.

  • Refugee Survival Trust

    Fornece apoio prático a refugiados vulneráveis e requerentes de asilo.

  • Social Workers Without Borders

    Realiza Avaliações de Melhores Interesses e Direitos Humanos em que indivíduos enfrentam detenção, remoção ou deportação. Eles também apoiam pessoas em processo de asilo, ou que tenham status de imigração irregular, para acessar os serviços de que precisam.

  • Nottingham & Nottinghamshire Refugee Forum

    Oferece conselhos práticos, informações, apoio e amizade, e também faz campanha sobre questões que afetam refugiados e requerentes de asilo em Nottingham e Nottinghamshire.

  • Doctors of the World UK

    Ajuda gratuita e confidencial para aceder aos cuidados de saúde.

  • Maternity Care Access Advice Service

    Serviço de aconselhamento para mulheres migrantes que procuram cuidados de maternidade através do SNS.

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Healthcare & HIV rights in the UK

justiça

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

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Suíça

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Têm direito a prestações de segurança social e estão automaticamente cobertos por um seguro de doença quando se registam como requerentes de asilo. No entanto, após uma decisão de afastamento, são excluídos da assistência social. Podem aceder a todos os cuidados médicos e dentários necessários, incluindo cuidados básicos e de emergência.

Refugiados

Ter acesso a um seguro de saúde, à semelhança dos cidadãos nacionais. 

Migrantes indocumentados Podem aceder a um seguro de saúde básico e, se tiverem emprego, podem também receber benefícios adicionais através do trabalho. Os serviços incluem cuidados primários, cuidados secundários, cuidados reprodutivos, terapia, etc. As companhias de seguros são obrigadas a aceitar todas as pessoas, desde que residam no país há pelo menos 3 meses. Para se inscrever numa companhia de seguros e subscrever um seguro de saúde de base, o requerente deve indicar o seu nome completo, a data de nascimento, um endereço de contacto e uma conta bancária ou postal (o titular da conta bancária não tem necessariamente de ser a pessoa segurada). Se a residência do requerente não estiver formalmente registada, o domicílio real deve ser considerado como local de residência.

Teste e tratamento do HIV

Teste: Gratuito em certos locais e, geralmente, para pessoas com poucos ou nenhuns recursos financeiros, bem como para populações vulneráveis como os migrantes ou os trabalhadores do sexo. Anónimo nos hospitais. Utilizar o Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV.

Tratamento: Gratuito para as pessoas que têm um seguro de saúde privado, que é normalmente pago através de prémios de seguro. Está disponível uma ajuda financeira para as pessoas que necessitam de cobrir uma parte dos prémios de seguro.

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  • Solinetz Zürich

    Campanhas pela dignidade e direitos das pessoas que buscam refúgio na Suíça por necessidade política ou existencial.

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Cuidados de saúde e direitos em matéria de VIH na Suíça

justiça

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

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Suécia

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Os adultos têm direito a cuidados de saúde urgentes e a cuidados dentários. Têm igualmente direito a exames médicos à chegada à Suécia, cuidados maternos e assistência durante o parto, aconselhamento em matéria de contraceção, aborto, tratamento de doenças infecciosas e qualquer outro tratamento que não possa esperar. Cada visita ao médico custa 50 SEK e cada medicamento receitado custa mais 50 SEK. É essencial provar o direito a cuidados médicos apresentando um cartão LMA (que comprova o estatuto de requerente de asilo à espera de uma decisão). As crianças e os jovens com menos de 18 anos que procuram asilo têm os mesmos direitos em matéria de cuidados de saúde e de cuidados dentários que as crianças residentes na Suécia.

Refugiados

Os refugiados com uma autorização de residência têm o mesmo acesso aos cuidados de saúde que qualquer pessoa que viva na Suécia.

Migrantes indocumentados Só podem aceder a cuidados de emergência. Têm de pagar o custo total de qualquer tratamento e medicamento que recebam. Podem obter cuidados médicos e apoio psicológico gratuitos através de organizações não governamentais, como os Médicos Sem Fronteiras (MSF) ou os Médicos do Mundo. 

Teste e tratamento do HIV

Teste: Gratuito para todos. Confidencial e anónimo, desde que o teste não seja positivo. No caso de o teste ser positivo, os migrantes têm de se registar nos hospitais locais para receberem tratamento, caso em que a sua identidade é revelada. Utilizar o Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento: O tratamento é gratuito para todos.

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  • Rosengrenska Stiftelsen

    Rede voluntária de profissionais de saúde em Gotemburgo, oferecendo atendimento aos indocumentados.

  • RFSL

    Federação Sueca para Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer e Intersexuais. Possui uma unidade de apoio à vítima de crime, uma unidade educacional e certificadora e uma unidade que trabalha exclusivamente com assuntos relacionados ao HIV e saúde.

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Cuidados de saúde e direitos em matéria de VIH na Suécia

justiça

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

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Eslovênia

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo  Have the right to urgent medical care which includes emergency medical assistance, emergency rescue services, emergency dental assistance and emergency treatment based on the decision of the treating physician. Asylum-seeking children and students up to the age of 26 are entitled to healthcare to the same extent as other children in Slovenia who are insured as family members, which means they enjoy full medical coverage. Women can also access specific reproductive healthcare and all asylum seekers have a right to a translator when they go to a physician.

Refugiados Are entitled to compulsory health insurance, which covers healthcare costs entirely. If the illness or injury occurs to a refugee who is not employed, the Office for Immigration and Refugees covers the expenses.

Migrantes indocumentados Can access emergency care free of charge. For non-urgent medical care, undocumented migrants have to pay themselves. They may also access primary and secondary health care in return for full payment. 

Teste e tratamento do HIV

Teste: Free for everyone with health insurance. Free HIV testing for those without health insurance can be received at the clinic of infectious diseases in Ljubljana. Use the Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento: Free for those who are insured.

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  • Legal-Informational Centre for NGOs (PIC)

    Oferece aconselhamento jurídico e informação a refugiados e migrantes sobre como gerir o seu estatuto, proteção e acesso a direitos sociais, económicos e outros.

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Healthcare & HIV rights in Slovenia

justiça

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

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Eslováquia

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Have the same rights and obligations in public health insurance as citizens of the Slovak Republic. Medical care for asylum seekers is covered by the state.

Refugiados Are entitled to medical health insurance, which grants them the same rights as nationals. For refugees that are uninsured, the state shall pay their health insurance premiums.

Migrantes indocumentados Can access emergency care free of charge. They may also access primary and secondary care in return for payment of the full cost.within the framework of detention centres.

Teste e tratamento do HIV

Teste: Testing is free for all. Use the Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento: There are 3 clinical treatment centres in Slovakia (Bratislava, Banská Bystrica, Košice).

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  • Human Rights League, Slovakia

    Oferece assistência jurídica gratuita a refugiados e migrantes na Eslováquia, no que diz respeito à migração, asilo e política de integração. Também oferece ajuda em assuntos relacionados ao direito de família e trabalhista. 

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Healthcare & HIV rights in Slovakia

justiça

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

em todo o lado

Romênia

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Access to healthcare for asylum seekers covers the right to receive free primary care and appropriate treatment, emergency hospital care and free healthcare and treatment in cases of acute or chronic illnesses considered imminently life threatening through the national emergency healthcare system and qualified first aid. Asylum seekers have the right to be included in national public health programmes aimed at preventing, monitoring and controlling contagious diseases in epidemiological risk situations. They may also benefit from the same rights and benefits as nationals once they are assigned a personal identification number.

Refugiados Refugees with residence in Romania are obliged to have social insurance, to which their employers contribute an amount specifically intended for health insurance purposes. Refugees who pay their medical insurance are to benefit from free national health care. They may also access financial assistance or free basic healthcare through the UNHCR.

Migrantes indocumentados Have access to medical care and services free of charge within the framework of detention centres.

Teste e tratamento do HIV

Teste: Free for those with health insurance. People who are uninsured will have to pay 15 Euro (50 RON). Use the Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV.

Tratamento: Free for those with health insurance.

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  • JRS Romania

    Oferece assistência holística: social, educacional, médica, jurídica, financeira e de hospedagem. Também oferece cursos de língua romena e realiza atividades culturais e recreativas.

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Healthcare & HIV rights in Romania

justiça

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

em todo o lado

Portugal

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo

Asylum seekers and their family members are entitled to healthcare provided by the National Health System. 

Access to healthcare encompasses medical care and medication and is available from the moment the asylum seeker applies for asylum. Asylum seekers have access to the SNS free of charge for emergency healthcare, including diagnosis and treatment, for primary healthcare and assistance with medicines. This will be provided by the health services of their residence area. They are entitled to healthcare until a final decision rejecting their asylum application unless additional care is required by the medical condition of the applicant. Asylum seekers detained at the border do not qualify for this. They can however cooperate with public entities and/or private non-profit organisations to ensure the provision of healthcare services.

Refugiados Have the right to medical assistance, medicines for basic health needs and for emergency and primary healthcare at the same level as Portuguese citizens.

Migrantes indocumentados Have the right to receive healthcare for no or a moderate fee. Access involves an administrative procedure and is subject to a prerequisite involving the period of stay.

Teste e tratamento do HIV

Teste: Free for all. Testing is anonymous and confidential. However, identification is generally asked for after a positive HIV result. Use the Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento: Free for insured people.

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  • Gat

    Defende mudanças legais e políticas que afetem positivamente a saúde, os direitos e a qualidade de vida das pessoas que vivem ou correm o risco de se infectar com HIV e AIDS, infecções sexualmente transmissíveis, hepatites virais e tuberculose.

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Healthcare & HIV rights in Portugal

justiça

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

em todo o lado

Polônia

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Ter acesso a um seguro de saúde gratuito e a apoio jurídico e psicológico. O acesso aos cuidados de saúde para os requerentes de asilo é garantido por lei nas mesmas condições que para os cidadãos polacos que têm seguro de saúde. Isto inclui o tratamento das pessoas que têm acesso a cuidados de saúde mental.

Refugiados Os refugiados reconhecidos têm acesso aos cuidados de saúde nacionais e ao regime de seguro obrigatório nas mesmas condições que os residentes permanentes e os nacionais. As pessoas registadas como desempregadas ao abrigo da lei relativa ao emprego e à luta contra o desemprego estão igualmente abrangidas pela lei relativa ao seguro de saúde universal. No entanto, as pessoas que nunca trabalharam legalmente na Polónia, como os refugiados recentemente reconhecidos, não beneficiam da cobertura do seguro de saúde nacional, que apenas se aplica a pessoas empregadas ou anteriormente empregadas. Só podem beneficiar de cuidados médicos gratuitos se se tratar de procedimentos de urgência hospitalar.

Migrantes indocumentados Podem aceder gratuitamente aos cuidados de urgência. Podem igualmente aceder aos cuidados primários e secundários mediante o pagamento da totalidade dos custos.

Teste e tratamento do HIV

Teste: Gratuito e anónimo para todos. A despistagem está disponível em 32 centros de aconselhamento e despistagem voluntários (VCT) em toda a Polónia. Utilizar o Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento: O tratamento está disponível para as pessoas que têm seguro. Para mais informações sobre onde obter tratamento, consultar hivtravel.org.

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Esta informação será actualizada à medida que as organizações se juntarem a nós.

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Cuidados de saúde e direitos em matéria de VIH na Polónia

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A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

em todo o lado

Malta

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Asylum seekers have access to state medical care. This includes emergency healthcare and essential treatment of illness and serious mental disorders.

Refugiados Refugees have access to state medical services free of charge. They have equal rights compared with Maltese citizens and are entitled to all the benefits and assistance to which Maltese citizens are entitled to under the Maltese Social Security Act. 

Migrantes indocumentados Undocumented migrants have the right to state medical care and services free of charge within the framework of detention centres.

Teste e tratamento do HIV

Teste: Free for all, although private hospitals may sometimes charge a fee. It is anonymous, but if results are positive, the person has to be registered in order to get treatment. Use the Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento: Free for all, except for undocumented migrants.

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  • Blue Door Education

    Blue Door Education (VO/2165) is a voluntary organisation (registered NGO) based in Valletta, Malta. Our team of dedicated and passionate volunteers provides free literacy, language and lifeskill classes, both in person and online, for adult refugees and asylum seekers, and adult migrants with a social worker referral. Education enables upward social mobility, and each additional skill can mean higher income, leading to better access to nutritious food, sanitation, healthcare and accommodation. The hands-on linguistic first aid and practical skills courses we provide help refugees and asylum seekers rebuild their lives in their new host country.

  • Aditus Foundation

    Fornece cuidados e serviços de prevenção relacionados a questões LGBT, HIV/AIDS, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Saúde Sexual para pessoas no Centro-Oeste da Irlanda.

  • Kopin (Koperazzjoni Internazzjonali – Malta)

    Kopin é uma ONG que trabalha na Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Educação Global, Direitos Humanos e Migração.

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Healthcare & HIV rights in the Malta

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A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

em todo o lado

Holanda

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo The COA is responsible for the provision of health care in the reception centres. As any other person in the Netherlands, an asylum seeker can visit a general practitioner, midwife or hospital to access to basic healthcare. This includes hospitalisation, consultations with a general practitioner, physiotherapy, urgent dental care and consultations with a psychologist. Rejected asylum seekers only have access to emergency health care and have to seek care providers who help irregular migrants in order to have their costs covered.

Refugiados All refugee children who arrive in the Netherlands undergo a medical examination by the Municipal Health Service (MHS). This is usually done within six weeks. When receiving healthcare, all refugees have the right to a free interpreter, even if they are only in the Netherlands for a few days.

Migrantes indocumentados The government pays providers for undocumented migrant care at 80% of normal fees for costs that cannot be recovered from the patient. They can access a full range of services provided in the public system.

Teste e tratamento do HIV

Teste: Free at STI clinics, but only for high-risk groups such as MSM, persons originating from STI/HIV endemic areas, etc. For other groups, testing costs are reimbursed by mandatory health insurances, although the first 385 euros of healthcare costs per year are paid by patients. Use the Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento: Free for some. Generally, the first 385 euros of healthcare costs per year are paid by patients. Asylum seekers and those with limited finances can get reimbursed, as well as healthcare providers who provide services for undocumented migrants who are unable to pay.

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Healthcare & HIV rights in the Netherlands

justiça

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

em todo o lado

Luxemburgo

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Ter acesso aos serviços de saúde na mesma medida que os nacionais luxemburgueses.

Refugiados Os beneficiários de proteção internacional terão acesso às prestações sociais, à habitação, à educação e aos serviços de saúde na mesma medida que os nacionais luxemburgueses.

Migrantes indocumentados Têm direito a aceder aos cuidados de urgência, desde que estejam inscritos num seguro por via laboral ou privada.

Teste e tratamento do HIV

Teste: Confidencial e gratuito em certos locais. Utilizar o Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV.

Tratamento: Gratuito para todos os que possuem seguro de saúde. Para os que não têm, a Pastoral da Saúde pode dar uma ajuda especial.

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  • Centro LGBTIQ+ de Cigale

    No âmbito da política governamental sobre os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexuais, o trabalho do Centro LGBTIQ+ CIGALE divide-se em quatro pilares:

    • Apoiar e acompanhar
    • Educar e informar
    • Construir e capacitar
    • Pensar e partilhar

    Os nossos serviços destinam-se a membros da comunidade LGBTIQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexuais, queer+), às suas famílias e amigos e a qualquer pessoa interessada em questões de diversidade sexual e de género.

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Cuidados de saúde e direitos em matéria de VIH no Luxemburgo

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A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

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Lituânia

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Durante o período de tratamento do pedido de asilo (3 meses), os requerentes de asilo têm o direito de receber gratuitamente assistência médica de emergência e serviços sociais no Centro de Registo de Estrangeiros ou no Centro de Acolhimento de Refugiados.

Refugiados Podem aceder a cuidados de saúde gratuitos prestados pelo Estado lituano durante o período de integração. Durante o período de integração, os refugiados estão cobertos por um seguro de saúde obrigatório a partir dos fundos afectados à integração. Depois de terminada a integração, aplicam-se as regras gerais do seguro de saúde. Os refugiados empregados estão cobertos por um seguro de saúde obrigatório com fundos da entidade patronal, os que exercem actividades individuais cobrem o seguro por si próprios, enquanto os que estão registados na bolsa de trabalho estão cobertos por fundos do Estado.

Migrantes indocumentados Podem aceder gratuitamente aos cuidados de urgência. Podem aceder aos cuidados primários e secundários mediante o pagamento da totalidade dos custos.  

Teste e tratamento do HIV

Teste: Gratuito apenas para mulheres grávidas, reclusos, dadores de sangue e de órgãos e outros grupos vulneráveis. É efectuado através de ONG e é confidencial. Utilize o Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento: Gratuito para todos, embora o acesso seja limitado para as pessoas que se encontram na prisão.

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Cuidados de saúde e direitos em matéria de VIH na Lituânia

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A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

em todo o lado

Liechtenstein

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo The Government is responsible for the care, including the provision of economic, medical and psychosocial care, of asylum seekers and persons in temporary protection. They are entitled to compulsory health insurance to the same level as nationals in Liechtenstein. Under certain conditions, the costs for additional dental treatments, which are not covered by the compulsory health insurance, are paid.

Refugiados Can obtain medically necessary treatment by presenting the European Health Insurance Card (EHIC) whilst in Liechtenstein. Medically necessary treatment refers to treatment that cannot wait, such as in the case of an acute illness, an accident, pregnancy, childbirth or chronic illness. Anyone with the card is entitled to the same rights as locals. There is only one hospital in Liechtenstein, which is located in Vaduz. You can receive hospital treatment if you have a doctor’s referral. Additionally, you must present your EHIC card and ID at the hospital.

Migrantes indocumentados Are not entitled to healthcare in Liechtenstein but may seek help among NGOs. 

Teste e tratamento do HIV

Teste: Use the Localizador de testes europeu to see where to get tested for HIV. 

Tratamento: N/A

Procure apoio

Esta informação será actualizada à medida que as organizações se juntarem a nós.

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Healthcare & HIV rights in Liechtenstein

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A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

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Letônia

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Asylum seekers are exempt from health service charges in Latvia, including co-payment for prescription medicines. They can also access dental care free of charge.

Refugiados Refugees lawfully staying in Latvia are entitled to the same health care benefits as nationals. This includes mental healthcare and treatment for people with special needs, such as pregnant women. Medical services are financed from the state budget and co-financed by patients. Children, pregnant women, women in the post-delivery period of up to 42 days, persons who have been politically repressed, persons with psychiatric disorders and persons receiving emergency medical care can receive healthcare free of charge.

Migrantes indocumentados Can only access emergency medical care. 

Teste e tratamento do HIV

Teste: 

Testing is free for risk groups (e.g. sex workers, young people, MSM). For other groups, it is free and anonymous at 17 HIV prevention stations across Latvia. In case a positive result has been confirmed, the National Reference Laboratory (NRL) has to inform a general practitioner and report it to the Centre for Disease Prevention and Control (CDPC). Use the Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento: Treatment is only free for Latvian citizens.

Procure apoio

  • Shelter Safe House

    Oferece apoio às vítimas de tráfico de seres humanos, imigrantes legais, incluindo requerentes de asilo, refugiados e pessoas com status de proteção subsidiária. Oferece formação, bem como serviços de reabilitação e integração.

Se não encontrar o que procura, fale connosco. por correio eletrónico.

Fontes

Transferências de documentos

Healthcare & HIV rights in Latvia

justiça

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

em todo o lado

Itália

18th Maio 2022

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo  Asylum seekers and beneficiaries of international protection are required to register with the National Health Service and enjoy equal treatment with Italian citizens through insurance provided by the NHS. This includes those out of reception. Medical assistance is extended to each regularly resident family member under the applicant’s care in Italy and is recognised for newborn babies of parents registered with the National Health System. The right to medical assistance should not expire in the process of the renewal of the permit of stay. However, asylum seekers with an expired permit of stay have no guarantee of access to non-urgent sanitary treatments. 

Refugiados Are entitled to free healthcare and can enjoy the same benefits as nationals.

Migrantes indocumentados Can apply to a local national health service office for a temporary (six-month) health card. Through this health card they are entitled to urgent care, essential care, preventive care including maternity care and the diagnosis and treatment of infectious diseases.

Teste e tratamento do HIV

Teste: Free in certain places. Private laboratories charge a fee and certain hospitals may require co-payments. Tests are anonymous. Use the Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento:  Free for all, although treatment is low and not available for those in prisons.de who and when to treat. Undocumented people may sometimes be excluded.

Procure apoio

  • LHIVE Diritti e Prevenzione

    LHIVE Diritti e prevenzione, formerly the Italian League for the Fight against AIDS (LILA) – Catania, was established on 27th of May 1991, on the initaitive of some healthcare professionals. LHIVE Diritti e prevenzione promotes and defends the right to health, organizes campaigns to reduce the spread of sexually transmitted infections, works to affirm principles and relationships of solidarity, fight against all forms of violation of human, civil and citizenship rights of people living with HIV infection (PLWHA) and all vulnerable groups (young people, women, sex workers, drug abusers, inmates, migrants) also by building human and social integration services.

    Specific aims of LHIVE are to:

    • defend the rights of PLWHA and vulernable and marginalised people
    • bring out their needs and make them visible, try to provide the first aid and stimulate institutions to take charge of them
    • develop and manage pilot experiences to defend the rights of PLWHA and vulnerable people
    • plan and manage pilot experiences for the prevention of sexually transmitted infections among vulnerable people and in the general population
    • plan and manage pilot experiences to improve adherence to therapist of PLWHA
    • reduce the spread of sexually transmitted infections
    • promote physical and mental health in fragile groups

    Within the Association there are the following work groups:

    • Group of HIV, sexually transmitted and blood-borne infections
    • Group on development of projects and training courses
    • “Group Africa” to coordinate support activities for migrants living in Sicily and activities to fight AIDS in Zimbabwe
    • “Gruppo Antartide” to address issues relating to drug use and drug abuse

    Voluntary services carried out with own funds:

    • Reception service: on-site meetings with LHIVE operators
    • Telephone help line: consultancy and territorial observation activities
    • Medical-psychological counseling: individual, couple or family interviews at the headquarters
    • Self-help groups for PLWHA
    • Salivary test for the diagnosis of HIV infection and Hepatitis C
    • Legal advices
    • Social Secretariat to provide assistance aimed at obtaining disability pension
    • Information/training activities, addressed to young people, teachers, students, nurses, psychologists, social workers, physicians, educators, migrants, sex workers, drug users, inmates
    • Internal training (members, volunteers, LHIVE operators)

    Activities carried out and/or supported in Zimbabwe with own funds:

    • Progetto “Susy Costanzo” – Diamo vite all’Africa. The project aims to raise funds to support the activities of Luisa Guidotti hospital based in Mutoko, Zimbabwe, in particular to provide free services to destitute people living in villages. The project also provides for the periodic dispatch of health personnel. The project started in 2004 and is still on going.

    Funded projects in progress:

    • Progetto “Promoting access to sexual and reproductive health to survivors of SGBV and reducing risks” rivolto alle persone migranti. UNHCR 2017/2025
    • Progetto “Mi-Health HIV Partnership – a community-led initiative to address the gaps in the HIV cascade of care amongst key migrant communities.” Africa Advocacy Foundation. 2022/2025.

  • Lasciatecientrare

    Campanha nacional contra a detenção administrativa de migrantes. Iniciado em 2011.

  • Mediterranean Hope – Migrant and refugee program of the Federation of Protestant Churches in Italy

    O MH acompanha os requerentes de asilo no seu percurso de inserção na sociedade italiana.

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Fontes

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Healthcare & HIV rights in Italy

justiça

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

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