RomêniaÚltima atualização: 1 de maio de 2025

Requerentes de asilo O acesso aos cuidados de saúde para os requerentes de asilo abrange o direito de receber gratuitamente cuidados primários e tratamento adequado, cuidados hospitalares de emergência e cuidados de saúde e tratamento gratuitos em caso de doenças agudas ou crónicas consideradas iminentemente perigosas para a vida, através do sistema nacional de cuidados de saúde de emergência e de primeiros socorros qualificados. Os requerentes de asilo têm o direito de ser incluídos nos programas nacionais de saúde pública destinados a prevenir, vigiar e controlar as doenças contagiosas em situações de risco epidemiológico. Podem também beneficiar dos mesmos direitos e regalias que os cidadãos nacionais, desde que lhes seja atribuído um número de identificação pessoal.

Refugiados Os refugiados que residem na Roménia são obrigados a subscrever um seguro social, para o qual as suas entidades patronais contribuem com um montante especificamente destinado ao seguro de saúde. Os refugiados que pagam o seu seguro de saúde beneficiam de cuidados de saúde nacionais gratuitos. Podem também aceder a assistência financeira ou a cuidados de saúde básicos gratuitos através do ACNUR.