PolôniaÚltima atualização: 16 de janeiro de 2024

PRINCIPAL POPULAÇÃO MIGRANTE (2020)

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Ter acesso a um seguro de saúde gratuito e a apoio jurídico e psicológico. O acesso aos cuidados de saúde para os requerentes de asilo é garantido por lei nas mesmas condições que para os cidadãos polacos que têm seguro de saúde. Isto inclui o tratamento das pessoas que têm acesso a cuidados de saúde mental.

Refugiados Os refugiados reconhecidos têm acesso aos cuidados de saúde nacionais e ao regime de seguro obrigatório nas mesmas condições que os residentes permanentes e os nacionais. As pessoas registadas como desempregadas ao abrigo da lei relativa ao emprego e à luta contra o desemprego estão igualmente abrangidas pela lei relativa ao seguro de saúde universal. No entanto, as pessoas que nunca trabalharam legalmente na Polónia, como os refugiados recentemente reconhecidos, não beneficiam da cobertura do seguro de saúde nacional, que apenas se aplica a pessoas empregadas ou anteriormente empregadas. Só podem beneficiar de cuidados médicos gratuitos se se tratar de procedimentos de urgência hospitalar.

Migrantes indocumentados Podem aceder gratuitamente aos cuidados de urgência. Podem igualmente aceder aos cuidados primários e secundários mediante o pagamento da totalidade dos custos.

Teste e tratamento do HIV

Teste: Gratuito e anónimo para todos. A despistagem está disponível em 32 centros de aconselhamento e despistagem voluntários (VCT) em toda a Polónia. Utilizar o Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento: O tratamento está disponível para as pessoas que têm seguro. Para mais informações sobre onde obter tratamento, consultar hivtravel.org.

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A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

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