MaltaÚltima atualização: 1 de maio de 2025

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Os requerentes de asilo têm acesso aos cuidados médicos do Estado. Isto inclui cuidados de saúde de emergência e tratamento essencial de doenças e perturbações mentais graves.

Refugiados Os refugiados têm acesso gratuito aos serviços médicos do Estado. Têm direitos iguais aos dos cidadãos malteses e têm direito a todas as prestações e assistência a que os cidadãos malteses têm direito ao abrigo da Lei da Segurança Social maltesa. 

Migrantes indocumentados Os imigrantes sem documentos têm direito a cuidados e serviços médicos estatais gratuitos no âmbito dos centros de detenção.

Teste e tratamento do HIV

Teste: Gratuito para todos, embora os hospitais privados possam por vezes cobrar uma taxa. O teste é anónimo, mas se os resultados forem positivos, a pessoa tem de se registar para receber tratamento. Utilize o Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento: Grátis para todos, exceto para os imigrantes sem documentos.

Procure apoio

  • Educação Blue Door

    A Blue Door Education (VO/2165) é uma organização voluntária (ONG registada) com sede em Valeta, Malta. A nossa equipa de voluntários dedicados e apaixonados oferece aulas gratuitas de alfabetização, línguas e competências para a vida, tanto presenciais como em linha, a refugiados adultos e requerentes de asilo, bem como a migrantes adultos com indicação de um assistente social. A educação permite uma mobilidade social ascendente, e cada competência adicional pode significar um rendimento mais elevado, levando a um melhor acesso a alimentos nutritivos, saneamento, cuidados de saúde e alojamento. Os cursos práticos de primeiros socorros linguísticos e de competências práticas que oferecemos ajudam os refugiados e os requerentes de asilo a reconstruir as suas vidas no seu novo país de acolhimento.

  • Aditus Foundation

    Acompanha, informa e actua em questões de acesso aos direitos humanos de indivíduos e grupos em Malta

  • Kopin (Koperazzjoni Internazzjonali – Malta)

    Kopin é uma ONG que trabalha na Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Educação Global, Direitos Humanos e Migração.

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justiça

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

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