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Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde
Requerentes de asilo Durante o período de tratamento do pedido de asilo (3 meses), os requerentes de asilo têm o direito de receber gratuitamente assistência médica de emergência e serviços sociais no Centro de Registo de Estrangeiros ou no Centro de Acolhimento de Refugiados.
Refugiados Podem aceder a cuidados de saúde gratuitos prestados pelo Estado lituano durante o período de integração. Durante o período de integração, os refugiados estão cobertos por um seguro de saúde obrigatório a partir dos fundos afectados à integração. Depois de terminada a integração, aplicam-se as regras gerais do seguro de saúde. Os refugiados empregados estão cobertos por um seguro de saúde obrigatório com fundos da entidade patronal, os que exercem actividades individuais cobrem o seguro por si próprios, enquanto os que estão registados na bolsa de trabalho estão cobertos por fundos do Estado.
Migrantes indocumentados Podem aceder gratuitamente aos cuidados de urgência. Podem aceder aos cuidados primários e secundários mediante o pagamento da totalidade dos custos.
Teste e tratamento do HIV
Teste: Gratuito apenas para mulheres grávidas, reclusos, dadores de sangue e de órgãos e outros grupos vulneráveis. É efectuado através de ONG e é confidencial. Utilize o Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV.
Tratamento: Gratuito para todos, embora o acesso seja limitado para as pessoas que se encontram na prisão.
Procure apoio
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Demetra
Testes de VIH e outras DST, prevenção, diagnóstico, integração nos cuidados de saúde, sensibilização e políticas
Transferências de documentos
A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.