EslovêniaÚltima atualização: 1 de maio de 2025

PRINCIPAL POPULAÇÃO MIGRANTE (2020)

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo  Têm direito a cuidados médicos urgentes, que incluem assistência médica de emergência, serviços de salvamento de emergência, assistência dentária de emergência e tratamento de emergência com base na decisão do médico assistente. As crianças e os estudantes requerentes de asilo até aos 26 anos de idade têm direito a cuidados de saúde na mesma medida que as outras crianças na Eslovénia que estão seguradas como membros da família, o que significa que beneficiam de uma cobertura médica completa. As mulheres podem igualmente ter acesso a cuidados de saúde reprodutiva específicos e todos os requerentes de asilo têm direito a um tradutor quando se dirigem a um médico.

Refugiados Têm direito a um seguro de saúde obrigatório, que cobre integralmente as despesas de saúde. Se a doença ou ferimento ocorrer a um refugiado que não esteja empregado, o Serviço de Imigração e Refugiados assume as despesas.

Migrantes indocumentados Podem aceder gratuitamente a cuidados de emergência. Para os cuidados médicos não urgentes, os imigrantes indocumentados têm de pagar eles próprios. Podem também aceder aos cuidados de saúde primários e secundários mediante pagamento integral. 

Teste e tratamento do HIV

Teste: Gratuito para todas as pessoas com seguro de saúde. Os testes de VIH gratuitos para quem não tem seguro de saúde podem ser feitos na clínica de doenças infecciosas de Liubliana. Utilizar o Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento: Gratuito para os segurados.

Procure apoio

  • Legal-Informational Centre for NGOs (PIC)

    Oferece aconselhamento jurídico e informação a refugiados e migrantes sobre como gerir o seu estatuto, proteção e acesso a direitos sociais, económicos e outros.

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A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

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