FrançaÚltima atualização: 30 de abril de 2025

PRINCIPAL POPULAÇÃO MIGRANTE (2020)

Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde

Requerentes de asilo Têm direito a um seguro de saúde gratuito enquanto o seu pedido estiver a ser analisado. As pessoas que não têm o direito de permanecer no território, incluindo os requerentes de asilo recusados, beneficiam do PUMA durante seis meses após o termo da validade da certificação do pedido de asilo. Após este período, a ajuda médica do Estado (AME) permite-lhes receber tratamentos gratuitos nos hospitais, bem como em qualquer consultório médico. As pessoas com baixos rendimentos que ainda aguardam o seguro de doença e que necessitam de cuidados de saúde rapidamente podem dirigir-se aos Centros de Saúde de Dia (PASS) do hospital público mais próximo.

Refugiados Ter os mesmos direitos de acesso ao sistema médico que os cidadãos franceses e os residentes legais.

Migrantes indocumentados  Devido aos cuidados de saúde universais, os imigrantes sem documentos podem aceder aos mesmos benefícios de saúde que os cidadãos franceses através da Assistência Médica do Estado (AME), incluindo cuidados de emergência, cuidados pediátricos, cuidados dentários e cuidados de maternidade. 

Teste e tratamento do HIV

Teste: Gratuito e anónimo para todos. Utilizar o Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV. 

Tratamento:  Gratuito para todas as pessoas que se encontrem em França há mais de três meses. Os migrantes sem documentos também precisam de ter um rendimento inferior a 700 euros por mês. 

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A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.

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