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Direitos dos migrantes em matéria de cuidados de saúde
Requerentes de asilo O COA é responsável pela prestação de cuidados de saúde nos centros de acolhimento. Como qualquer outra pessoa nos Países Baixos, um requerente de asilo pode dirigir-se a um médico de clínica geral, a uma parteira ou a um hospital para ter acesso a cuidados de saúde básicos. Isto inclui hospitalização, consultas com um médico de clínica geral, fisioterapia, cuidados dentários urgentes e consultas com um psicólogo. Os requerentes de asilo rejeitados só têm acesso a cuidados de saúde de emergência e têm de procurar prestadores de cuidados que ajudem migrantes em situação irregular para que os seus custos sejam cobertos.
Refugiados Todas as crianças refugiadas que chegam aos Países Baixos são submetidas a um exame médico pelo Serviço Municipal de Saúde (MHS). Este exame é geralmente efectuado no prazo de seis semanas. Quando recebem cuidados de saúde, todos os refugiados têm direito a um intérprete gratuito, mesmo que só estejam nos Países Baixos por alguns dias.
Migrantes indocumentados O governo paga aos prestadores de cuidados de saúde aos imigrantes indocumentados 80% dos honorários normais pelos custos que não podem ser recuperados junto do doente. Estes podem aceder a toda a gama de serviços prestados no sistema público.
Teste e tratamento do HIV
Teste: Gratuito nas clínicas de IST, mas apenas para grupos de alto risco, como os HSH, pessoas originárias de zonas endémicas de IST/VIH, etc. Para os outros grupos, os custos dos testes são reembolsados pelos seguros de saúde obrigatórios, embora os primeiros 385 euros de custos de cuidados de saúde por ano sejam pagos pelos doentes. Utilizar o Localizador de testes europeu para ver onde você pode fazer o teste de HIV.
Tratamento: Gratuito para alguns. Regra geral, os primeiros 385 euros de despesas de saúde por ano são pagos pelos doentes. Os requerentes de asilo e as pessoas com recursos financeiros limitados podem ser reembolsados, bem como os prestadores de cuidados de saúde que prestam serviços a imigrantes sem documentos que não podem pagar.
Procure apoio
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De Fabel van de illegaal
Oferece apoio jurídico e assistência médica (psicológica, médica, maternidade, etc) para imigrantes indocumentados.
- +31 715 127 619
- info@defabel.eu
- https://defabel.eu/
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Stichting GAST
Stichting Gast fornece abrigo, subsídio de subsistência, apoio jurídico e assistência médica a migrantes sem documentos.
Transferências de documentos
A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo o lado.Dr. Martin Luther King Jr.