{"id":627,"date":"2022-05-18T10:19:32","date_gmt":"2022-05-18T09:19:32","guid":{"rendered":"https:\/\/mihealth.418staging.co.uk\/?post_type=regions&p=627"},"modified":"2025-05-01T00:21:50","modified_gmt":"2025-04-30T23:21:50","slug":"portugal","status":"publish","type":"regions","link":"https:\/\/mihealtheurope.org\/pt\/regions\/portugal\/","title":{"rendered":"Portugal"},"content":{"rendered":"

Direitos dos migrantes em mat\u00e9ria de cuidados de sa\u00fade<\/h2>
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Requerentes de asilo<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Os requerentes de asilo e os membros das suas fam\u00edlias t\u00eam direito a cuidados de sa\u00fade prestados pelo Sistema Nacional de Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

O acesso aos cuidados de sa\u00fade engloba os cuidados m\u00e9dicos e a medica\u00e7\u00e3o e est\u00e1 dispon\u00edvel a partir do momento em que o requerente de asilo apresenta o seu pedido de asilo. Os requerentes de asilo t\u00eam acesso gratuito ao SNS para cuidados de sa\u00fade urgentes, incluindo diagn\u00f3stico e tratamento, para cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios e assist\u00eancia com medicamentos. Estes cuidados ser\u00e3o prestados pelos servi\u00e7os de sa\u00fade da sua \u00e1rea de resid\u00eancia. T\u00eam direito a cuidados de sa\u00fade at\u00e9 \u00e0 decis\u00e3o final de rejei\u00e7\u00e3o do seu pedido de asilo, exceto se a situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do requerente exigir cuidados adicionais. Os requerentes de asilo detidos na fronteira n\u00e3o t\u00eam direito a estes cuidados. No entanto, podem cooperar com entidades p\u00fablicas e\/ou organiza\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos para assegurar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Refugiados<\/strong> T\u00eam direito a assist\u00eancia m\u00e9dica, medicamentos para necessidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios e de emerg\u00eancia ao mesmo n\u00edvel que os cidad\u00e3os portugueses.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Migrantes indocumentados<\/strong> T\u00eam direito a receber cuidados de sa\u00fade gratuitos ou a uma taxa moderada. O acesso implica um procedimento administrativo e est\u00e1 sujeito a uma condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via relativa ao per\u00edodo de estadia.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Teste e tratamento do HIV<\/h2>
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Teste:<\/strong>\u00a0Gratuito para todos. O teste \u00e9 an\u00f3nimo e confidencial. No entanto, a identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 geralmente solicitada ap\u00f3s um resultado positivo para o VIH. Utilize o Localizador de testes europeu<\/a> para ver onde voc\u00ea pode fazer o teste de HIV.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Tratamento: <\/strong>Gratuito para os segurados.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Procure apoio<\/h2>
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