{"id":242,"date":"2022-05-09T07:00:43","date_gmt":"2022-05-09T06:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/mihealth.418staging.co.uk\/?post_type=regions&p=242"},"modified":"2025-08-26T19:21:18","modified_gmt":"2025-08-26T18:21:18","slug":"belgica","status":"publish","type":"regions","link":"https:\/\/mihealtheurope.org\/pt\/regions\/belgium\/","title":{"rendered":"B\u00e9lgica"},"content":{"rendered":"

Direitos dos migrantes em mat\u00e9ria de cuidados de sa\u00fade<\/h2>
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Os requerentes de asilo:<\/strong> t\u00eam direito a cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios. Para servi\u00e7os avan\u00e7ados, \u00e9 necess\u00e1rio pagar uma taxa m\u00ednima. Os cuidados de sa\u00fade s\u00e3o cobertos pela Fedasil ou pelo OCMW\/CPAS local onde residem os requerentes de asilo. Os requerentes de asilo est\u00e3o isentos do pagamento de taxas de franquia, exceto se receberem um subs\u00eddio financeiro ou auferirem um rendimento profissional. Os requerentes de asilo rejeitados podem ver as suas despesas de sa\u00fade cobertas pelos centros de acolhimento. Para aqueles que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam direito a acolhimento, a assist\u00eancia m\u00e9dica urgente continua a ser acess\u00edvel e coberta pelo OCMW\/CPAS local.<\/p>\n\n\n\n

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Refugiados<\/strong> Depois de se registarem na organiza\u00e7\u00e3o belga de seguros de sa\u00fade, os refugiados podem ter acesso a cuidados de sa\u00fade ao mesmo n\u00edvel que os cidad\u00e3os belgas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Migrantes indocumentados <\/strong>N\u00e3o podem inscrever-se numa caixa de doen\u00e7a. No entanto, podem dirigir-se ao Centro P\u00fablico de A\u00e7\u00e3o Social (CPAS) da sua comuna para aceder aos cuidados de sa\u00fade atrav\u00e9s de um procedimento denominado Ajuda M\u00e9dica Urgente (UMA). A UMA cobre, em princ\u00edpio, os cuidados de sa\u00fade preventivos, bem como o tratamento e a terapia de doen\u00e7as consideradas cur\u00e1veis. <\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Teste e tratamento do HIV<\/h2>
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Teste:<\/strong>\u00a0O teste \u00e9 gratuito e an\u00f3nimo em 3 centros de sa\u00fade sexual (Antu\u00e9rpia, Bruxelas e Li\u00e8ge) e em organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias. Utilizar o Localizador de testes europeu<\/a> para ver onde voc\u00ea pode fazer o teste de HIV.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Tratamento:<\/strong> O tratamento \u00e9 gratuito para alguns. Em alguns casos, pode ser recusada medica\u00e7\u00e3o a pessoas sem documentos. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre onde obter tratamento, consulte hivtravel.org<\/a>.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Procure apoio<\/h2>
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